Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa/Campos) realizaram nesta semana uma força-tarefa de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais do ramo de alimentos que não poderiam funcionar neste período do lockdown.
Durante as ações foram lavrados 29 termos de visita sanitária desde a última segunda-feira (18). (Leia mais abaixo)
- Nesta semana o termo de visita sanitária foi lavrado quando os fiscais visitaram os estabelecimentos, por determinação do Decreto Municipal 100/2020, em que fica estabelecido que estes não poderiam funcionar - explicou o Assessor Chefe do órgão, Vitor Almeida.
Ainda de acordo com Vitor, o termo de visita sanitária também é usado na fiscalização de rotina, pedido inicial ou de renovação de licença.
Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal fiscalizam estabelecimentos comerciais e em algumas ações estão acompanhados por agentes do Ministério Público, Polícia Militar e outros órgãos fiscalizadores.
O órgão promove ações de prevenção de riscos à saúde e intervém nos problemas sanitários decorrentes da produção, comercialização e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
As ações de fiscalização da Vigilância Sanitária acontecem de segunda à sexta-feira, de 8h às 17hs. Para sugestões, dúvidas e denúncias, o órgão disponibiliza para a população o contato (22)9981750648. (Leia mais abaixo)
Fonte: SupCom
