O Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), durante audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, fez uma explanação das ações realizadas entre os meses de maio a agosto. O saldo foi positivo, segundo os números citados pela assessora chefe do órgão, Vera Cardoso de Melo. A audiência aconteceu na quinta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Campos.
Vera disse que 619 estabelecimentos, dos setores de alimentos, saúde, farmácia e engenharia, saíram da ilegalidade após o cadastramento junto à Vigilância. “No primeiro quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) tínhamos apenas 409 cadastros”, explicou Vera, ressaltando que, no mesmo período, foram realizadas 1.438 inspeções em estabelecimentos. Ela lembrou que o estabelecimento só pode funcionar com a devida licença, evitando assim sua interdição. (Leia mais abaixo)
Vera afirmou ainda que o órgão apreendeu quase 1 tonelada de alimentos, realizou 1.400 visitas, liberou 500 licenças e recebeu 150 denúncias entre os meses de maio a agosto. “Quando a denúncia chega ao órgão, ela se torna uma prioridade, onde as equipes buscam saber se é procedente ou não em até 48h. A Vigilância funciona de segunda a segunda, das 7h às 22h. Com muito trabalho estamos conseguindo bater as metas pactuadas pelo Estado”.
Segundo Vera, dos 1.400 estabelecimentos visitados, 626 foram intimados para a devida legalização e 18 interditados. Outros 115 receberam auto de infração. “Após a intimação é concedido um prazo de 20 dias para que o estabelecimento saia da clandestinidade. Mais do que isso, temos ensinado como trabalhar de forma correta”, afirmou ela.
Para conseguir a licença sanitária, o proprietário de qualquer estabelecimento precisa apresentar um projeto arquitetônico, no modelo desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Como tem que ser no modelo da Anvisa, apenas 40% dos projetos são aprovados e 60%, indeferidos, o que acaba sendo ruim para eles e para nós, já que cada projeto passa pela avaliação criteriosa da equipe da Vigilância”, acrescentou.
A Visa está situada à Rua Gil de Góis, 138, no Centro. No órgão, a pessoa pode solicitar serviços como licenciamento, pedir orientação e também denunciar. As denúncias podem ser feitas também por meio das redes sociais da Visa, nos endereços visa-campos.blogspot.com; @visacampos e pelo WhatsApp (22) 98175-0391 e (22) 98175-0648. (Leia mais abaixo)
