O Ministério Público do Rio denunciou nesta sexta-feira (25) os vereadores Gilberto de Oliveira Lima, o Dr. Gilberto (PMN), que está preso, e Roberto Lúcio Guimarães (PMDB), o Robertinho, por contratar funcionários fantasmas para as Câmaras Municipais do Rio e de Itaguaí, respectivamente. Nos dois casos, o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do MP concluiu que os prejuízos aos cofres públicos provocados pelas nomeações feitas pelos parlamentares chegaram a R$ 204,6 mil.
Dr. Gilberto é acusado pelo MP de ter contratado Sandra aparecida Freire da Silva para um cargo comissionado em seu gabinete. No entanto, os promotores constataram que ela jamais compareceu ao local de trabalho. Segundo a investigação, Sandra dava aulas de artesanato, em casa, a pessoas encaminhadas pela associação de moradores da Praça Granito, em Anchieta, na Zona Norte, presidida por Jailson Freire da Silva, outro denunciado, que atuaria como cabo eleitoral do vereador. Parte do salário de Sandra era entregue a Jailson e era usado para pagar despesas da associação, conforme denúncia do MP. O prejuízo foi de R$ 110 mil.
Na mesma ação, Dr Gilberto também é acusado pela nomeação de Ana Luzia da Silva Pereira para seu gabinete. De acordo com a denúncia, Ana Luzia nunca trabalhou na Câmara e é mulher de outro denunciado: Ernani Silva Pereira, cabo eleitoral de Dr. Gilberto. As investigações apontam que o dinheiro depositado mensalmente a Ana Luzia era integralmente sacado por Ernani, que ficava em poder do cartão bancário. Foram calculados R$ 32,6 mil de desvios ao erário público. O dinheiro era uma forma de remunerá-lo pelos serviços particulares de cabo eleitoral, prestados em favor do grupo político do vereador no bairro de Paciência.
Dr Gilberto e os denunciados vão responder pelo crime de peculato e deverão ser obrigados a devolver a quantia de pelo menos R$ 143.507,76 referente aos desvios. O MPRJ também requereu à Justiça o sequestro de bens e o bloqueio de contas do vereador. Ele está preso e responde a outra ação penal proposta pelo MP fluminense por comandar organização criminosa que atuava no Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande. O esquema ficou conhecido como "máfia dos papa-defuntos".
Nomeada trabalha como doméstica
Já Robertinho, vereador de Itaguaí , cometeu irregularidades ao nomear Luiza Martins Noronha Barbosa para exercer a função de assessora em seu gabinete. Luiza nunca trabalhou na Câmara, segundo as investigações do PM. Ela exercia atividades de cunho particular como serviços de empregada doméstica na residência do vereador. Os valores referentes ao salário nunca foram entregues durante dezoito meses, o que corresponde a um dano de R$ 62 mil aos cofres municipais.
O MP requer à Justiça a condenação de Roberto Lúcio Guimarães pelo crime de peculato e devolução dos recursos desviados aos cofres públicos.
