08/12/2015 21h08 - Foto: Campos 24 Horas
Apesar de ter sido apresentado sob regime de urgência, em função da aproximação do fim do ano, o Projeto de Lei 0106/2015, que requalifica o Plano de Cargos e Salários da Câmara de Campos, não foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (08), conforme esperado pelos servidores da Casa, que acompanharam as discussões na plenária.
A matéria não foi votada porque os vereadores da oposição e do bloco independente optaram por contrariar a intenção do vereador Edson Batista, que é da base aliada ao governo Rosinha Garotinho, e fez solicitação de regime de urgência na votação.
Os vereadores Marcão (PT) e Rafael Diniz (PPS), da mesma forma que os demais da oposição argumentaram que não tiveram acesso ao projeto de lei anteriormente, e que por isso não poderia ser votado. Alguns servidores que não quiseram se identificar criticaram a atitude dos vereadores que travaram a votação, “porque nenhum item do Projeto de Lei prejudica os servidores, pelo contrário, só contempla”. Os motivos que impediram a votação ficaram centrados em apenas dois pontos formaram o ponto da discórdia entre vereadores da situação e da oposição.
Os dois pontos tomados para tumultuar a votação foi uma leve alteração nas regras do quinquênio, abono que é concedido ao servidor público efetivo (concursado) a cada cinco anos na efetivamente na função. Na tentativa de ver o Projeto de Lei aprovado, os servidores presentes solicitaram que o artigo fosse suprimido, o que seria suficiente para destravar a pauta e colocar a matéria em votação.
O outro questionamento dos vereadores da oposição e da ala independente, que emperrou a votação foi um item que trata da anulação do concurso público realizado e homologado pela Câmara de Vereadores e em 2012, nos últimos dias da gestão do então presidente da Casa, o vereador Nelson Nahim, mas carregados de irregularidades, que de acordo com as alegações do presidente do Legislativo, Edson Batista, caso fosse levado adiante, configuraria em improbidade administrativa. “Ninguém teve acesso ao projeto. Como pode chegar aqui e colocar em votação com urgência? Precisamos analisar todos os pontos”, argumentou o vereador oposicionista Rafael Diniz.
Conciliador, o vereador Mauro Silva (PT do B), que é líder do governo Rosinha na Câmara, num gesto democrático, propôs uma pausa nos trabalhos para que os vereadores pudessem analisar o projeto nas Comissões. Mas nos bastidores os vereadores da oposição articularam com alguns dos vereadores do bloco independente e voltam para o plenário determinados a postergar a votação.
Assim que retomou as discussões, o presidente da Câmara, Edson Batista, percebeu o endurecimento da oposição, que arregimentou pares do bloco “independente”, e que estavam dispostos ir para o embate com os vereadores governistas, alinhados à mesa diretora, foi pragmático, e decidiu retirar o Projeto de Lei da pauta, e optou por encerrar a sessão da Câmara.
O desfecho frustou os servidores da Casa, que não esconderam o descontentamento com os oposicionistas e com os autodenominados independentes, que ao contrário, deixaram o plenário com a sensação de vitória.
