Cinco vereadores de oposição ao governo Rafael Diniz – Josiane Morumbi, Eduardo Crespo, cabo Alonsimar, Renatinho do Eldorado e Álvaro Oliveira – realizaram nesta sexta-feira (24), através de vídeo gravado em frente à Câmara de Vereadores de Campos, o que chamaram de “desabafo”. Eles alegam que estão sendo impedidos de trabalhar e que a Câmara ficará 30 dias parada por conta da determinação de isolamento social, mas que o presidente da Casa, Fred Machado, deveria dar continuidade aos trabalhos de forma online, como está sendo feito em todo o país, e não a paralisação total dos trabalhos. Já a presidência da mesa nega as acusações. .
Os vereadores afirmam que não há necessidade de parar os trabalhos por falta de tecnologia, já que todos os gabinetes dos vereadores têm computadores e internet e que eles poderiam atuar de dentro deles. Eduardo Crespo afirmou que estão sendo impedidos de trabalhar, sendo “amordaçados e acorrentados”, enquanto a população sofre neste período de pandemia. (Leia mais abaixo)
- Queremos a abertura das sessões. Isso é um absurdo. Nossos gabinetes estão abertos e continuamos nosso trabalho. População, vem com a gente!”, finaliza Eduardo Crespo.
NOTA DO PRESIDENTE (leia abaixo)
É importante esclarecer que suspendemos as atividades e as sessões da Câmara como medida de contenção ao novo coronavírus, evitando aglomerações na sede e protegendo não apenas vereadores e servidores, como toda a população. Neste período, os vereadores continuam atuando conforme suas atribuições, atendendo a população de forma remota e podendo formular proposituras que desejarem.
O setor de Tecnologia da Câmara já implementou o programa para a realização de sessão on-line, por meio da videoconferência. Na atual etapa,os vereadores já tiveram acesso ao aplicativo e estão testando e se adequando ao uso, com apoio do corpo técnico do Legislativo.
Concomitante a este processo, trabalhamos junto à Procuradoria Legislativa nos dispositivos legais que tornarão possível a realização da sessão na modalidade on-line. Uma vez que não há previsão de sessão on-line por videoconferência no Regimento Interno, a realização só será possível por meio de Projeto de Resolução que deve respeitar os prazos legislativos para ser validado. O projeto foi finalizado e encaminhado aos vereadores, que têm o prazo de até segunda-feira (27), para apresentar emendas. (Leia mais abaixo)
Por isso, ainda não foi divulgada data para a realização da sessão. Estamos trabalhando para que seja o mais breve possível. Após concluídos todos os trâmites, será publicada em Diário Oficial a convocação dos vereadores para a realização das sessões extraordinárias por meio de videoconferência on-line, que será transmitida pela TV Câmara.
