quinta-feira, 14 de maio de 2015 - Foto: Ascom
Após discussões acaloradas, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes aprovou em segundo turno, na sessão ordinária de terça-feira (12), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 0067/2015, enviado pelo Executivo.
Aprovado em primeiro turno no dia 20 de abril, o projeto modifica os artigos 85, 90, 91 e 92 da LOM, fazendo com que superintendentes de secretarias tenham responsabilidades como ordenadores de despesas na Prefeitura de Campos.
No primeiro turno, o projeto teve votos contrários dos vereadores da oposição, Marcão, José Carlos, Rafael Diniz, Nildo Cardoso e Fred Machado. “Não sabemos qual é o número total de pessoas que terão a responsabilidade de ordenar despesas”, questionou Marcão à época.
Já neste segundo turno, o vereador José Carlos votou a favor. Os vereadores Alexandre Tadeu e Dayvison Miranda, além dos demais vereadores da oposição, votaram contra.
Em sua justificativa, o vereador Marcão disse que a oposição estava votando contra porque o projeto não foi colocado em discussão, ferindo o regimento interno da Casa.
O vereador Altamir Bárbara argumentou que o projeto foi amplamente discutido em primeiro turno. Já Mauro Silva, líder do governo na Câmara, explicou que a medida vai dar celeridade e agilidade à máquina pública, com a descentralização do poder.
“A prefeita Rosinha foi obrigada a tomar essas medidas de ajustes para enxugamento da máquina. Todo esse trabalho e reorganização das secretarias vão levar a uma economia de R$ 14 milhões no fim do ano. Não adianta criticar sem apontar soluções”, disse ele.
Segundo o presidente, antes de ir à votação, o projeto foi distribuído para os gabinetes de todos os vereadores. “As divergências são saudáveis em uma democracia. Quem se sentir prejudicado, busque seus direitos, mas estou tranquilo quanto à colocação do projeto em pauta”. A votação em segundo turno deveria ter acontecido no dia 04 de maio, durante sessão extraordinária, mas não houve quórum.
Na sessão também foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei. O primeiro, encaminhado pelo Executivo, altera a carga horária dos servidores que exercem as funções de enfermeiro, biólogo, farmacêutico-bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, psicólogo e cirurgião-dentista.
Câmara apoia UVB - O outro, de autoria de Mesa Executiva, torna a Câmara de Campos filiada à União dos Vereadores do Brasil (UVB). Segundo Edson Batista, a filiação representa uma estratégia de fortalecimento do Legislativo.
Para justificar o voto a favor do primeiro projeto, Marcão disse que a prefeitura está dando uma oportunidade para que os profissionais optem entre uma carga horária de 20 horas ou 24 horas semanais. “Quando o projeto é bom, a oposição vota junto”, acrescentou Rafael Diniz.
