Campos 24 Horas - O pré-candidato a deputado estadual Vantoil Martins recebeu o agente de combate às endemias e diretor sindical Roberto Dias para discutir as principais reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Estado do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, foram debatidas pautas consideradas prioritárias para a categoria, entre elas a regulamentação do artigo 10 da Lei Estadual nº 9.749/2022 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que trata da aposentadoria especial dos profissionais. (Leia mais abaixo)
Ao longo da reunião, Roberto Dias destacou que, embora a lei estadual tenha sido sancionada em 2022, dispositivos essenciais ainda aguardam regulamentação para que os benefícios previstos possam ser efetivamente aplicados.
Em resposta, Vantoil Martins afirmou que a valorização dos agentes passa pelo cumprimento da legislação e pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas à categoria. Segundo ele, os profissionais exercem um papel estratégico na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no atendimento direto à população.
“Esses profissionais desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no atendimento direto à população. Assumo o compromisso de defender, na Assembleia Legislativa, a regulamentação da Lei Estadual nº 9.749/2022 e de acompanhar pautas importantes para garantir os direitos da categoria”, declarou.
A reunião também abordou o andamento da PEC nº 14/2021, considerada uma das principais reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Para Vantoil Martins, o avanço dessas medidas representa um passo importante para o reconhecimento da categoria e para a consolidação de melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na linha de frente da atenção básica e do combate às endemias em todo o estado.
