09/12/2015 09h15 Foto: Divulgação
Previsto na legislação brasileira desde 2010, o monitoramento eletrônico de presos experimenta um boom no país, mas não consegue cumprir seu principal objetivo: reduzir a superlotação nas cadeias.
A medida também se espalha sem padrão nacional de uso e em desrespeito à dignidade do detento, que tem dados pessoais expostos e pode passar horas por dia atado a tomadas para recarregar os aparelhos.
Essas são conclusões do primeiro diagnóstico nacional sobre o uso de equipamentos tecnológicos - como tornozeleiras e braceletes - para vigiar detentos no Brasil, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira, ao qual a BBC Brasil teve acesso com exclusividade, há 18.172 pessoas monitoradas por esses dispositivos no Brasil, sendo 88% homens e 12% mulheres.
Embora o número represente apenas 3% da população carcerária nacional - a quarta maior do mundo (atrás apenas de EUA, China e Rússia), com 607.731 pessoas - o uso desse aparato vem se multiplicando em ritmo acelerado pelo país.
A economia de custos para o poder público ajuda a explicar a disseminação. Enquanto o custo mensal por monitorado varia de R$ 167 a R$ 660 (média de R$ 301), no sistema prisional o gasto por detento vai de R$ 1.800 a R$ 4.000.
