quinta-feira, 11 de setembro de 2014 - Foto: Arquivo
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender trecho de uma propaganda eleitoral da coligação liderada pela candidata à reeleição Dilma Rousseff na disputa presidencial, sobre o Programa Mais Médicos. A decisão atendeu a um pedido do PSDB, partido do candidato à Presidência Aécio Neves.
Em seu relatório, o ministro alega que o PT utilizou ilegalmente a estrutura do poder público para realizar as gravações. Ele diz que, neste caso, há desequilíbrio do processo eleitoral em favor da candidata à reeleição. "Entendo ser apropriada ao caso a aplicação do poder geral de cautela, de modo a impedir a reexibição do trecho veiculado na mídia anexada aos presentes autos", diz o ministro.
Segundo o PSDB, a presidente e o ministro da Saúde, Arthur Chioro teriam chegado no local às 10h, com uma equipe de produção, para gravar o programa eleitoral. Eles ainda mobilizaram três médicos e o coordenador do estabelecimento para realizar entrevistas exaltando o programa Mais Médicos, do governo federal. "Não há problema nenhum em fazer gravações em hospitais. O problema é utilizar a estrutura com objetivo de propaganda eleitoral", explica o coordenador jurídico da campanha do PSDB, Carlos Sampaio. "Vamos continuar a examinar diariamente os programas dos adversários", completou.
Segundo o PSDB, a infração é agravada pelo fato de que o prefeito do município de Guarulhos é filiado ao mesmo partido da presidente, e representa um grande polo eleitoral para o PT.
O partido de Aécio ainda solicitou a inclusão no processo, sob a acusação de conduta vedada, dos três médicos e do coordenador da UBS Walter Freitas Júnior que participaram das gravações, mas Gonzaga retirou os nomes da ação por somente terem participado passivamente do episódio.
A suspensão vale até que seja julgado o mérito do pedido em plenário, o que ainda não tem previsão de acontecer.
