TSE mantém indeferimento de Marcos Bacellar; Rosilani do Renê continua na Câmara

Julgamento em Brasília ocorreu nesta quinta-feira (17)


  • 18/10/2019, 19h57, Foto arquivo.
Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na Sessão de Julgamento, negar provimento ao recurso interposto pela defesa do vereador Marcos Bacellar (PDT). A decisão o mantém afastado da Câmara de Campos. Com isso, Rosilani do Renê (PSC) permanece na cadeira que pertencia a Bacellar. 
 
Em 2016, os votos de Bacellar não foram contabilizados pela Justiça Eleitoral, em razão dele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A decisão ocorreu por conta da reprovação das contas da época em que Bacellar presidiu o Legislativo. Todavia, a ministra do TSE, Luciana Lóssio, validou os votos por Bacellar, decisão que foi contestada pelo suplente Thiago Godoy.
 
O processo, então, retornou à Justiça Eleitoral de Campos, que manteve o indeferimento da candidatura de Bacellar. No TRE/RJ, segunda instância, o indeferimento foi confirmado no ano passado, quando Bacellar deixou a Câmara e entrou com novo recurso já fora do cargo,  na tentativa de validar seus votos, porém não obteve sucesso.
 



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