TSE manda PSOL devolver quase R$ 900 mil aos cofres públicos

Ministros aprovaram com ressalvas as contas de 2018 do Diretório Nacional do partido




29/11/2023 10h10.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Diretório Nacional do PSOL devolva R$ 891.598,93 aos cofres públicos. Os ministros aprovaram com ressalvas as contas de 2018 do partido. A corte entendeu que houve irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário. O montante a ser restituído deverá ocorrer com recursos próprios da agremiação. O R7 entrou em contato com a legenda, que ainda não se manifestou.(Leia mais abaixo)


As ressalvas feitas pelo TSE eram de despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, além de multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias.(Leia mais abaixo)


Prevaleceu o entendimento do ministro Floriano de Azevedo Marques. Para ele, os candidatos e os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, no prazo e de acordo com a norma eleitoral que regulamenta a prestação de contas.


Fonte: R7