sexta-feira, 5 de outubro de 2012 (Foto: Divulgação)
O presidente do Tribunal Regional do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, determinou que sejam apreendidos os menores flagrados fazendo boca de urna ou cometendo outros ilícitos eleitorais no dia do pleito, 7 de outubro, neste domingo. Eles vão responder pela prática de ato infracional análogo a crime eleitoral. (Leia mais abaixo)
Já os responsáveis pelo recrutamento dos menores, candidatos ou não, serão presos em flagrante por corrupção de menor, crime previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o desembargador Luiz Zveiter, a medida foi tomada devido a denúncias sobre o recrutamento de menores para a prática de boca de urna. Por determinação do presidente do TRE-RJ, o alerta será afixado nas entradas de todos os locais de votação.
