O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tornou o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão inelegível até 2022. O ex-governador foi punido por ter favorecido doadores de sua campanha eleitoral em 2014.
O TRE negou recurso de Pezão na sessão de terça (4). Para a Procuradoria, ficou provada a “manobra de financiamento” da campanha, apoiada por empresas com contratos com a administração estadual e que já tinham recebido dinheiro público. (Leia mais abaixo)
A decisão foi tomada de forma unânime pelo colegiado do TRE em processo movido pelo então deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) contra Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles (PP). Apesar disso, Dornelles, foi absolvido por maioria do colegiado.
Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações eleitorais. A procuradoria Regional do Eleitoral do Rio (PRE) afirmou que ficou provada a “manobra de financiamento” da campanha, apoiada por empresas com contratos com a administração estadual.
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga classificou como grave abuso a decisão de aceitar doações de empresas que mantinham contratos com a administração pública do estado.
“A gravidade dos fatos configurou o ato abusivo, dada a articulação de recursos financeiros à disposição do Estado em prol da campanha eleitoral”, disse o procurador regional eleitoral Sidney Madruga. “Ao assumirem o risco de receberem vultosas doações de sociedades empresárias que mantinham contratos com a administração pública, os réus incorreram em grave abuso, sujeito a sanções da Lei da Ficha Limpa”, disse.
Para o TRE, cinco casos caracterizaram o abuso de poder: (Leia mais abaixo)
A equipe de reportagem tenta contato com a defesa do ex-governador.
Fonte: G1
