O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta terça-feira (31) a cerimônia de retotalização dos votos das eleições de 2022, após a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil).
A sessão está marcada para as 15h, no auditório do Palácio da Democracia, no Centro do Rio. (Leia mais abaixo)
A medida foi determinada após a anulação dos cerca de 97 mil votos recebidos por Bacellar, o que obriga a Justiça Eleitoral a refazer toda a contagem para definir a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Como o sistema eleitoral é proporcional, a exclusão dos votos de Bacellar pode alterar não apenas a vaga do deputado cassado, mas também a composição de outros partidos na Alerj. O recálculo pode impactar diretamente o número de cadeiras de cada legenda. Saiba como é feita essa conta ao longo da reportagem.
Cassação de Bacellar - A cassação do mandato de Rodrigo Bacellar, com a anulação dos votos recebidos por ele nas eleições de 2022, foi determinada no mesmo processo que analisou irregularidades nas eleições e também atingiu outros envolvidos no caso, como Cláudio Castro (PL). O então governador renunciou às vésperas de ser cassado e ficou inelegível por 8 anos.
No julgamento, ministros do TSE entenderam que houve abuso de poder político e econômico no uso de estruturas públicas, como a Fundação Ceperj e a Uerj, com impacto direto na disputa eleitoral.
O Código Eleitoral estabelece que votos dados a candidatos que perdem o mandato deixam de ser considerados válidos, o que obriga a Justiça Eleitoral a recalcular a distribuição das vagas. (Leia mais abaixo)
Como a eleição para deputado estadual segue o sistema proporcional, qualquer alteração no total de votos pode impactar diretamente o número de cadeiras de cada partido na Alerj.
Passo a passo da conta - Antes de explicar o passo a passo para a retotalização dos votos, cabe lembrar que Bacellar, hoje filiado ao União Brasil, foi eleito deputado como membro do PL e portanto a Justiça Eleitoral considera os votos válidos da legenda para a conta final.
A retotalização segue uma sequência de cálculos definida pela Justiça Eleitoral.
Primeiro, os votos de Bacellar são excluídos da contagem geral, reduzindo o total de votos válidos da eleição. Em seguida, é recalculado o chamado quociente eleitoral (QE), número que define quantos votos são necessários para que um partido conquiste uma cadeira na Alerj. Para calcular o QE, a Justiça divide o total de votos válidos naquela eleição (8.492.935) pelo número de vagas (70).
Depois disso, a Justiça Eleitoral refaz o quociente partidário (QP), que indica quantas vagas cada partido tem direito com base na nova distribuição de votos. Para encontrar o valor de QP é necessário dividir o total de votos do partido (1.828.019) pelo QE. (Leia mais abaixo)
Por fim, são redistribuídas as vagas restantes, conhecidas como “sobras”, que vão para partidos que tiveram mais votos, mas não alcançaram vagas suficientes na divisão inicial.
Na prática, isso significa que não apenas a vaga de Bacellar está em disputa, mas toda a lógica de distribuição das cadeiras pode ser afetada.
Eleição de 2022 (com os votos do Bacellar)
Após a cassação de Bacellar
Com a exclusão dos votos de Bacellar, o PL tende a perder uma cadeira na Alerj, já que o novo cálculo reduz o quociente partidário da legenda e altera a distribuição das vagas entre os partidos. (Leia mais abaixo)
Nos bastidores da Alerj, um dos cenários considerados por deputados prevê que o Cidadania conquiste uma vaga, que seria ocupada pelo ex-deputado estadual Comte Bittencourt.
Impacto na política do RJ - A eventual entrada de novos nomes pode alterar o equilíbrio de forças dentro da Alerj, especialmente em um momento de disputa política intensa.
A retotalização acontece em meio a um cenário de instabilidade política no estado, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro e a indefinição sobre o modelo de eleição que escolherá seu substituto.
A recomposição da Alerj pode influenciar diretamente a eleição para a presidência da Casa, já que o novo deputado terá direito a voto e, eventualmente, poderá disputar o cargo.
A presidência da Assembleia é estratégica porque integra a linha sucessória do governo estadual. Em determinadas condições, o presidente da Alerj pode assumir o comando do Executivo até a definição do novo governador. (Leia mais abaixo)
Fonte: g1
