quarta-feira, 20 de março de 2013 (Foto: Arquivo)
O objetivo é evitar propagandas antecipadas; No último pleito, esta parceria foi feita, mas muito próximo à eleição (Leia mais abaixo)
A presidente do TRE-RJ, desembargadora Letícia Sardas, reuniu-se nesta terça-feira (19/3), na sede do Tribunal, com representantes de partidos políticos para abrir um canal de comunicação com os mesmos. Durante o encontro, a presidente apresentou a Comissão Permanente de Fiscalização da Propaganda, formada por três juízes eleitorais, e o assessor de relações institucionais, o delegado federal Pedro Berwarger. Estiveram presentes 16 partidos políticos (PSC, PDT, PSL, PR, PHS, PRB, PV, PPL, PSDB, PP, PMN, PRTB, PSB, PTdoB, PRP e PT).
- Queremos evitar as propagandas antecipadas e, por isso, é fundamental que tenhamos um diálogo constante com os partidos - afirmou a desembargadora.
Durante a reunião, a desembargadora Letícia Sardas adiantou que irá fornecer cursos, através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), para aprimoramento dos representantes de partidos. Ela informou ainda que o assessor de relações institucionais do TRE-RJ, Pedro Berwarger, já está fazendo o mapeamento dos centros sociais no Estado, assim como das áreas que hoje sofrem influência das milícias e do tráfico. O delegado Berwarger, dentre outras atribuições, já ocupou o cargo de superintendente da Polícia Federal no Rio.
- Ele foi escolhido para a função por toda a experiência que possui na área de inteligência. Pretendemos estreitar também o relacionamento com todas as polícias. Isso é importante para termos eleições com segurança. No último pleito, esta parceria foi feita, mas muito próximo à eleição. Agora, estamos priorizando o planejamento - garantiu.
Segundo o ex-corregedor regional e integrante da Comissão, Antonio Augusto de Toledo Gaspar, as últimas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro revelam uma mudança de entendimento com relação à propaganda eleitoral em anos não eleitorais. Ele explica ainda que propagandas realizadas por pretensos candidatos em anos impares, até pouco tempo, eram tidas como mera promoção pessoal. Mas, recentes decisões têm passado a interpretar tais propagandas como extemporâneas, posto que contêm nítido caráter eleitoral. (Leia mais abaixo)
- Sem dúvida, isso é um avanço e algo inédito na Justiça Eleitoral brasileira - afirmou o magistrado.
