Vídeo ao final das informações - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou nesta segunda-feira (2), liminar que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Itabapoana (SFI). Com a nova decisão, o município está autorizado a dar continuidade ao certame destinado à contratação temporária de profissionais para a rede pública de ensino.
A informação foi confirmada pela prefeita Yara Cinthia por meio de suas redes sociais. Em publicação oficial, a chefe do Executivo destacou que o processo está mantido após análise do Poder Judiciário e reforçou o compromisso da gestão com a legalidade e a transparência. (Leia mais abaixo)
“O Processo Seletivo está mantido. Acreditamos no poder transformador da educação, que abre portas, gera oportunidades e muda vidas. Seguimos com responsabilidade para garantir uma educação de qualidade para nossos alunos”, afirmou a prefeita, orientando os candidatos a acompanharem os canais oficiais do município para atualização das próximas etapas.
Entenda o caso - A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana informou no dia 23 d efevereiro que o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à rede municipal de ensino, encontra-se temporariamente suspenso por força de decisão judicial liminar proferida nos autos do processo nº 0016021-38.2026.8.19.0001, Ação Popular ajuizada pelo vereador Ezaque Salvador da Penha. (Leia mais abaixo)
A finalidade do processo seletivo é a contratação temporária de profissionais para suprir necessidades emergenciais e transitórias, como casos de readaptações e licenças médicas, garantindo que o serviço público essencial não sofra com problemas de descontinuidade.
O Processo Seletivo nº 001/2026 não interfere na convocação de classificados em concurso público para eventuais vagas. Todos os aprovados dentro de número de vagas previstas nos editais 001 e 002/2024, para área da educação, já foram devidamente convocados, ressaltando-se que convocações remanescentes ocorrerão conforme a vacância de cargos efetivos e disponibilidade orçamentária. (Leia mais abaixo)
A Procuradoria Geral do Município tomou conhecimento formal da liminar apenas na última sexta-feira, 20/02/2026, às 15h40min, e já está adotando as providências jurídicas cabíveis.
A Administração Municipal reforça a legalidade e a transparência de seus atos, executados sempre em prol do interesse público e da eficiência administrativa. (Leia mais abaixo)
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