O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou, na noite desta quinta-feira (26), a sessão da Alerj que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Casa. A medida foi tomada poucas horas após a realização da sessão extraordinária, convocada pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), no fim da manhã.
A decisão liminar foi concedida pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que determinou a suspensão de todos os atos e decisões da sessão. (Leia mais abaixo)
Na decisão, a magistrada entendeu que o processo eleitoral na Casa só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.
“A cronologia lógica a ser observada no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral é inequívoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral e do próprio sufrágio interno que se avizinha; e só então deflagrar o processo eleitoral.”
A retotalização está marcada para acontecer na próxima terça-feira (31). Na quarta-feira (25), o TSE confirmou que a escolha do novo governador deveria ser feita por eleição indireta.
Fonte: G1
