Campos 24 Horas – O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) decidiu nesta segunda-feira (31) revogar a interdição preventiva do Estádio Ary de Oliveira e Souza, em Campos, e autorizou o Goytacaz Futebol Clube a utilizar a praça esportiva para receber suas partidas. A decisão foi assinada pelo presidente do TJD-RJ, Dilson Neves Chagas (aqui).
A interdição havia sido determinada após uma partida entre Americano e Resende, disputada em 1º de agosto, no estádio, pelo Campeonato Estadual Série A2 Profissional. A Procuradoria da Justiça Desportiva denunciou o atleta Danilo da Silva Dias, do Resende, além do Americano, em razão de ocorrências registradas durante o jogo. (Leia mais abaixo)
Entre os fatos apontados estavam o arremesso de objetos, invasão de campo e problemas no alambrado de contenção. Inicialmente, o TJD-RJ havia determinado a interdição preventiva do estádio por 30 dias ou até o julgamento da denúncia, o que ocorresse primeiro.
A decisão foi reconsiderada após o Goytacaz, proprietário do estádio, ingressar no processo como terceiro interessado. O clube argumentou que, embora seja o dono da praça esportiva, não foi responsabilizado pelos fatos que motivaram a denúncia e seria diretamente prejudicado pela manutenção da interdição.
Outro ponto considerado pelo tribunal foi o calendário do Campeonato Carioca Série B1. O prazo para o Goytacaz indicar um estádio para mandar seus jogos terminaria nesta segunda-feira (31), sob risco de perda da partida por 3 a 0. A primeira partida do clube como mandante está prevista para 5 de setembro, antes do julgamento da denúncia, marcado para 2 de setembro.
Segundo o TJD-RJ, a manutenção da interdição nesse período poderia provocar um prejuízo concreto e de difícil reparação ao Goytacaz, que não é parte da relação processual original nem foi apontado como responsável pelos acontecimentos registrados na partida entre Americano e Resende.
Alambrado foi reparado - Na análise do pedido, o tribunal também levou em consideração as mudanças realizadas no estádio desde a interdição. O setor da arquibancada onde o alambrado apresentava problemas foi reparado, e um plano específico de segurança foi elaborado para a utilização da praça esportiva. (Leia mais abaixo)
O Goytacaz também se comprometeu a não utilizar o setor reparado e a não comercializar ingressos para aquela área na primeira partida do clube como mandante. A liberação integral do espaço ficará condicionada à avaliação da quantidade de público nas partidas seguintes.
O estádio possui ainda Certificado de Utilização de Estádio (CUE), com aprovação da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e do poder público competente.
Diante dessas circunstâncias, o TJD-RJ entendeu que a manutenção da interdição total havia se tornado desproporcional, já que as condições que deram origem à medida cautelar foram alteradas.
Medida pode ser retomada - Apesar de liberar o estádio, o tribunal determinou que a decisão está condicionada ao cumprimento das medidas de segurança assumidas pelo Goytacaz.
O descumprimento dos compromissos poderá resultar em uma nova interdição, por iniciativa do próprio tribunal ou mediante solicitação da Procuradoria da Justiça Desportiva. (Leia mais abaixo)
O processo envolvendo as denúncias contra o atleta Danilo da Silva Dias e o Americano Futebol Clube continuará tramitando. A decisão determinou que o caso prossiga perante a 6ª Comissão Julgadora do TJD-RJ.
Com a revogação da interdição, o Goytacaz fica autorizado a utilizar o Ary de Oliveira e Souza para seus jogos como mandante, observadas as restrições de segurança determinadas pelo tribunal.
