08/10/2016 09h42 | Foto: Divulgação - Atualizado às 13h18
Após a suspensão do arresto das contas estaduais pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), ontem à tarde, o procedimento de bloqueio do dinheiro nas contas do governo será retomado na segunda-feira. Isso porque a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fasp) informou o valor exato a ser bloqueado para quitar a folha de setembro.
Na quinta-feira, a 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou o arresto das contas a pedido da Fasp, depois que o estado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele dia, foram bloqueados R$ 5,5 milhões.
O STF obriga o governo a quitar a folha de pagamento no terceiro dia útil. O estado, no entanto, vive uma crise financeira profunda e alega não ter recursos suficientes em caixa para poder cumprir a determinação. O calendário da Secretaria de Fazenda paga todos até o décimo dia útil, conforme a entrada de recursos nos cofres.
Ontem, a suspensão parcial do arresto foi determinada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando de Carvalho, porque a Justiça estava bloqueando os recursos que entravam nas contas do estado, sem saber o montante necessário apenas para quitar a folha. Carvalho condicionou a continuidade do arresto à informação, que logo foi obtida. Com informações do jornal O Dia.
