O deputado estadual Thiago Rangel (PMB) avaliou como extremamente produtivo o desempenho do seu mandato neste primeiro semestre na Assembleia Legislativa (Alerj). Em prestação de contas por suas redes sociais e nos encontros do parlamentar com pessoas do seu grupo político em Campos e região, Thiago destaca um conjunto de ações e iniciativas como 31 projetos de lei e 34 indicações protocoladas, além de quatro moções apresentadas, participação em duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) e sete emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O Campos 24 Horas mostra os projetos considerados relevantes de autoria do deputado estadual que representa a região e também é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, entre eles negociação de IPVA, isenção das mães-solo do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, Bolsa Recém-Nascido, entre outros.
“Foi um semestre incrível e altamente produtivo. Trabalhamos muito, estivemos com 100% de participação nas sessões plenárias e percorremos todo nosso Estado. Nosso mandato foi marcado por conquistas, e cada uma delas foi uma vitória que compartilho com todos. Juntos, avançamos em projetos que irão impactar diretamente a vida de cada cidadão do nosso Estado. Em 2024, nosso compromisso com o Rio de Janeiro se fortaleceu ainda mais”, disse Thiago Rangel. (Leia mais abaixo)
O parlamentar falou ainda sobre o dia a dia de e a forma de trabalhar na Alerj, além de fora do gabinete e plenário, assim como as perspectivas para o segundo semestre. “De norte a sul, da capital ao interior, estive sempre ao lado da população, ouvindo, trabalhando e lutando por melhores condições de vida. Foram meses de muito trabalho, mas também de muitas realizações. Na saúde, na educação, na segurança, no desenvolvimento e em tantas outras áreas. Continuamos na luta para construirmos um futuro melhor para todos nós neste segundo semestre com muito trabalho e novas conquistas, fruto do nosso trabalho realizado nos últimos seis meses”, explicou.
PROJETOS RELEVANTES - Entre os projetos de lei, Thiago destaca o de nº 3406/2024 que dispõe sobre o programa Negocia Rio, que visa regularização de débitos relativos ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), taxas de licenciamento e infrações de multas por meio de parcelamentos em boletos bancários.
Outro projeto de lei (2927/2024) trata da utilização do sistema PIX/NFC para acesso aos serviços de transporte público intermunicipal como ônibus, trens, barcas e transportes alternativos no Estado do Rio de Janeiro.
O parlamentar ainda destaca o projeto de lei 3267/2024, que autoriza o poder executivo a criar o programa Bolsa Recém-Nascido, destinado a prover auxílio financeiro às mães de crianças de até cinco meses que não usufruam do direito à licença maternidade remunerada.
Há também o projeto de lei 2992/2024 que o deputado também considera de elevado alcance social, o que dispõe sobre a isenção das mães-solo do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em todo o Estado. (Leia mais abaixo)
Entre as indicações mais importantes, Thiago destaca a de número 3481/2024, onde o parlamentar solicita ao governador Cláudio Castro (PL) e ao presidente do DER-RJ, Pedro Henrique Oliveira ramos, além da diretoria de Obras e Conservação Regional do órgão, a retomada das obras da Rodovia RJ 238, conhecida como Estrada dos Ceramistas.
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, Thiago busca a implantação de tarifas diferenciadas para o GNC (gás natural comprimido), “que é o gás fora do duto como em outros Estados, o que irá dar mais competitividade ao Rio de Janeiro. O GNC é muito usado nas industrias, o que irá gerar mais empregos e impostos para nosso Estado”, analisou.
“A criação de tarifas diferenciadas é uma iniciativa essencial que não apenas fortalece nosso compromisso com a economia local, mas também abre portar para um futuro mais prospero para o nosso Estado. Não só promove a sustentabilidade, mas também impulsiona a geração de empregos e a economia do Estado do Rio de Janeiro”, acrescentou.
O deputado já realizou uma audiência pública para que o Estado possa avançar rumo ao desenvolvimento tarifas diferenciadas e incentivos fiscais para o GNC. “Estive também na sede da Agenersa (agência de serviços concedidos do estado) para dar continuidade à discussão sobre a regulamentação da tarifa diferenciada. Foi muito proveitosa a reunião com o conselheiro Vladimir Paschoal, relator do processo, quando avançamos bastante na pauta que apresentamos através de indicação legislativa”, finalizou Thiago Rangel.
