02/04/2016 13h45 | Foto: Divulgação
A Superintendência de Pesca e Aquicultura, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-19, está cadastrando os profissionais que vivem da pesca (marisqueiras) na Praia de Farol de São Tomé, que são incluídas no Programa de Renda Mínima/Defeso de Água Salgada. O cadastramento começou na quarta-feira (30) e se estende até a próxima segunda-feira (4), das 8h às 17h.
Os interessados devem comparecer à Colônia de Pescadores Z-19, com os seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e comprovante de conta fácil. Os beneficiários recebem um salario mínimo por três meses. Aproximadamente existem 600 profissionais da pesca que recebem o beneficio de um salario mínimo no período do defeso. O cadastramento está sendo desenvolvido para constar a real quantidade de pessoas que atuam com na profissão.
A Superintendência de Pesca e Aquicultura informa que o objetivo deste cadastramento com os trabalhadores da pesca é assegurar a renda dos pescadores locais. Este é um benefício importante para os pescadores da região, que precisam do seguro para a regularidade de seus orçamentos mensais familiares no contraponto pelo respeito ao período de desova de algumas espécies que precisam deste tempo para se reequilibrar.
O defeso de água salgada é definido pelo Ministério da Pesca, por um período de três meses, tendo iniciado em março, se estendendo até maio. Os pescadores trabalham com a pesca de camarão e diversas espécies da água salgada durante o ano. Nos mês de março, abril e maio, a pesca fica suspensa às atividades de caça, coleta e pesca esportiva e comercial de acordo com o decreto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para reprodução da espécie.
