O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (1º), em reunião com governadores no Palácio do Planalto, uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.
Segundo o governo federal, a linha de crédito ficará à disposição de estados e municípios, e não poderá ser destinada a pagamento de pessoal, por exemplo.
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias ainda serão fixados.
O financiamento só poderá ser utilizado com investimentos como a criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento. O prazo para pagamento da dívida do financiamento será de oito anos, com dois anos de carência.
Temer fez o anúncio em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública.
"Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais", disse o presidente. A fala de abertura de Temer teve transmissão pela TV, mas depois o encontro seguiu a portas fechadas.
Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, explicou que há "restrições" que precisam ser "superadas" para estados em recuperação fiscal.
Segundo Rabello, é preciso "encontrar alternativas jurídicas" para permitir a chegada dos recursos aos estados.
"Para esses estados nos quais há essa restrição de ser o próprio estado o tomador do recurso, não quer dizer que não possa haver outras maneiras de fazer esse recurso chegar até algum outro ente relacionado ao estado que tenha essa capacidade de tomar recursos", explicou.
Após a reunião, o ministro Raul Jungmann declarou que na próxima semana o governo pretende reunir prefeitos de capitais e municípios de regiões metropolitanas em um encontro nos moldes do realizado com os governadores.
O ministro explicou que parte da linha de financiamento de R$ 42 bilhões está à disposição dos municípios.
