Atualizada em 29/05/2016 11h03
Suledil Bernadino_____________
(*)Secretário de Controle Orçamentário e Auditoria
O Congresso Nacional aprovou, esta semana, a nova meta fiscal para o exercício 2016. O valor do déficit será superior a R$ 170 bilhões. Este dado é muito preocupante pois, no início do ano, foi admitido valor próximo a R$ 70 bilhões. O governo federal não pode continuar gerando esse percentual de déficit, que é superior ao crescimento do PIB brasileiro.
É necessário fazer ajustes fiscais e, acima de tudo, reestruturar a dívida brasileira, que é superior a R$ 2,88 trilhões, com alongamento de prazos para que o país possa retomar o crescimento e poder diminuir o tamanho da dívida.
Existe um complicador a mais: é que o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, está sugerindo moratória de um ano, quanto às dívidas que os estados têm com a União.
O impacto dessa medida seria superior a 10% do atual déficit fiscal de 2016, aprovado pelo Congresso. A operação Lava Jato continua provocando instabilidade política no país. Temer teve que demitir o ministro da sua equipe, o senador Romero Jucá, homem que ocupava uma das pastas mais importantes do “novo governo”: a pasta de Planejamento.
Outras turbulências virão. Não será fácil conquistar a confiança do setor produtivo. Enquanto ela não é restabelecida, os estragos econômicos vão continuar acontecendo tanto para o empresariado como para a classe trabalhadora, que dorme preocupada se no dia seguinte vai ter a garantia de continuar no seu emprego.
Os servidores públicos, que sempre gozaram da estabilidade, agora, estão preocupados com atrasos de pagamento e, até mesmo, cortes de funcionários, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A situação está dramática em diversos estados, mas o Rio de Janeiro supera todos os demais. Até o Judiciário e o Ministério Público correm risco de ultrapassarem os percentuais previstos pela Lei. Ou o governo trabalha com aumento de receita ou faz os cortes amargos e necessários para reequilibrar as finanças públicas e garantir o bem estar de todos.
