terça-feira, 26 de agosto de 2014 - Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas
Foi assinado na tarde desta terça-feira (26), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Campos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre síndicos do Condomínio Balança Mas Não Cai e o representante da Concessionária Águas do Paraíba para por fim ao despejo de esgoto sem tratamento no Rio Paraíba do Sul.
Para o Procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, o problema deve ser resolvido o mais rápido possível.
"Além de ser um crime ambiental, isso é uma questão de saúde pública. Por isso, temos que solucionar esse problema o mais rápido possível, porque do jeito que está não pode mais ficar", disse o procurador.
O procurador ainda informou que as investigações de crime ambiental continuam. Ela ressalta que os responsáveis por despejo de esgoto serão punidos e se porventura outras irregularidades forem encontradas.
No TAC ficou acertado que a Concessionária Águas do Paraíba tem um prazo de 60 dias, começando a partir desta quarta-feira (27), para iniciar as obras que estão orçadas em R$ 73 mil. Após o início das obras, a empresa tem um prazo de 120 para a concluisão. Caso aconteça algum imprevisto durante as obras, o MPF deverá ser comunicado.
Assinaram o TAC: o superintendente Concessionária Águas do Paraíba, engenheiro Mário Henrique Fazza, a síndica do Condomínio Residencial Edifício Doutor Barcelos Martins, Sandra Maria T. da Silva, o síndico do Condomínio Residencial Edifício Tancredo Neves, Belmiro Cardoso dos Santos e a síndica do Condomínio Residencial Edifício João Paulo II, Nilzete Oliveira Dos Santos de Jesus .
Operação do MPF- No dia 4 de junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma operação com base em um laudo probatório elaborado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e por Informação Técnica do Ibama de que o Rio Paraíba do Sul estava sendo contaminado por despejo de esgoto in natura.
