Uma Câmara 'em chamas', dividida em dois blocos--Oposição com maioria de 13 vereadores e Situação, 12--com uma eleição de presidente anulada, pedido de CPI contra Águas do Paraíba, denuncia de falsificação de documento público e quatro grupos políticos (Garotinho, Bacellar, Vianna e Diniz) fazendo muitas articulações, além da governabilidade do prefeito Wladimir Garotinho em jogo. Assim está o quadro na Câmara de Vereadores de Campos. E para esquentar ainda mais o clima da Casa de Leis, o caso da suposta ata de sessão plenária falsificada por vereadores, que teria sido registrada em um cartório da cidade após a votação que elegeu Marquinho Bacellar (Solidariedade) para presidência do biênio 2023/2024, já está na Procuradoria-Geral da Câmara. A afirmação sobre o caso da ata é do presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), que falou ao Campos 24 Horas sobre o assunto. Segundo ele, a procuradoria foi acionada oficialmente nesta sexta-feira (04/03). O caso já havia sido divulgado por ele durante uma live que foi feita pelo ex-governador Anthony Garotinho em sua rede social, da qual também participaram vereadores a base governista (AQUI). leia mais abaixo
Na entrevista ao Campos 24 Horas, além falar da apuração da possível falsificação de documento público, Fábio Ribeiro se posiciona sobre a falta de quórum para realização das sessões na Câmara, após a anulação da votação que elegeu Marquinho Bacellar para presidência (AQUI), visto que os vereadores oposicionistas já anunciaram que não participação das plenárias, como afirmou o vereador Igor Pereira (SD) ao Campos 24 Horas (AQUI), caso não seja dado prosseguimento a eleição da nova Mesa Diretora. “Vamos seguir rigorosamente o Regimento Interno. A obstrução é ato político permitido em casas parlamentares, mas tem de obedecer o Regimento”, explica Fábio Ribeiro. (Leia mais abaixo)
A respeito da denuncia de falsificação da ata, além de informar que o caso já está na Procuradoria do Legislativo, Fábio garante que os nomes dos possíveis autores serão levantados , revelando o que pode ocorrer caso a suspeita seja confirmada. “É tipo penal e a pena está prevista no Código Penal. Mas, é uma Ação Penal Incondicional. Em decorrência de uma eventual condenação, existem as sanções previstas no Regimento Interno. Os nomes dos prováveis autores estão sendo averiguados”, destacou o presidente da Câmara.
