05/01/2017 14h23 | Foto: Secom
Um prédio em condições precárias e toda a estrutura desorganizada. Essa foi a realidade que a superintendente de Igualdade Racial, a atriz e professora Lúcia Talabi, encontrou nos dois primeiros dias à frente do órgão. Segundo relatório técnico de uma equipe designada pela nova chefe do setor, a antiga gestão da prefeitura transformou a ex-Fundação Zumbi dos Palmares em um “apêndice” da Secretaria de Educação e da Superintendência de Cultura.
— Na prática a superintendência não tem mais poder de decisão. Em 2013, através de lei, usurparam a autonomia do órgão. Atualmente, para desenvolver qualquer projeto é preciso pedir autorização da Cultura ou da Educação. Reduziram a Igualdade Racial a um órgão de assessoramento, e não de decisão. Isso é uma afronta ao movimento negro, que carece de espaços para desenvolver políticas compensatórias, de preservação da memória, da cultura e de promoção da igualdade - analisou Talabi.
No relatório preliminar apresentado à Comissão Especial de Gestão Governamental, a superintendente mostrou as principais necessidades para iniciar os trabalhos. Segundo o documento, há necessidade urgente de reformas no prédio devido a infiltrações, falta de acessibilidade, além de banheiros sem condições de uso.
— O local possui três salas de aula com diversos problemas nos ventiladores, aparelhos de ar-condicionado quebrados, fiações expostas, lousas manchadas, infiltrações, rachaduras e lâmpadas queimadas. Isso dificulta o aprendizado e afasta os assistidos, principalmente nos meses mais quentes do ano, quando a situação fica insuportável devido ao forte calor nas salas de aula - diz o documento.
O relatório aponta também para a falta de condições para execução dos cursos oferecidos pela pasta, além de os funcionários não possuírem funções definidas. “Inicialmente estamos propondo uma redução de 56% do efetivo de RPAs, baseado na orientação do governo de deixarmos apenas o pessoal essencial para funcionamento do órgão público, sem prejuízo das atividades. No entanto, quando estiver aberta a discussão da reforma administrativa, apresentaremos as demandas não emergenciais, mas necessárias à volta da Igualdade Racial ao status que merece na estrutura governamental”, frisou.
Fonte: Secom
