Superintendência cadastra em Farol pescadores informais

A Superintendência de Pesca e Aquicultura está realizando o pré-cadastro de pescadores que atuam na informalidade. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sala da superintendência dos altos da Rodoviária de Farol de São Thomé. O prazo segue até 31 de janeiro. O superintendente José Roberto Pessanha, ressalta que já foram identificados 30 pescadores na informalidade. O pré-cadastro é voltado para aqueles profissionais que não possuem registro e documentação que lhe garantam acesso às políticas públicas municipais, estaduais e federais voltadas à categoria. Para o atendimento é necessário apresentar documentos pessoais. — É muito importante para o pescador informal realizar esse processo. Em caso de ocorrência de acidente, por exemplo, sem registro, ele não teria acesso a determinados benefícios. Esse processo de formalização e regularização dá ao pescador o benefício que ele merece e a identidade que a categoria exige — disse Pessanha. Em agosto de 2017, foi realizada triagem de dados de pescadores e das mulheres trabalhadoras da pesca e demais envolvidos na cadeia produtiva do pescado em Farol. Na ocasião, também foi emitida a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Fonte: Comunicação PMCG