29/08/2015
(*)Secretário de Controle Orçamentário e Auditoria
A crise do mercado de petróleo continua crescendo, além do excesso de produção em decorrência da crise econômica que vem assolando as principais economias do mundo. Esta semana, a China deu um susto no mercado de Bolsa de Valores, gerando insegurança no mercado internacional. No último dia 24, dando prosseguimento à queda do preço do barril desde que os Estados Unidos selaram um acordo com o Irã quanto ao programa nuclear daquele país, o barril do petróleo, depois de ter chegado a U$ 67, em dezembro do ano passado, bateu a pior marca dos últimos anos: U$ 42,69, superando qualquer previsão pessimista.
Isso significa mais sacrifício para os estados e municípios produtores de petróleo que possuem boa parte de suas receitas baseada na indenização da exploração de petróleo. Na história do petróleo, conhecemos dois choques de preço no mercado: o primeiro em 1974, quando o rei Faisal [Khalid Al Faisal], da Arábia Saudita, determinou um bloqueio de fornecimento de petróleo ao mundo ocidental, e o segundo choque em 1969, decorrente da guerra do Irã contra o Iraque. O que vem ocorrendo no mundo do petróleo, desde o meado de 2014, está sendo chamado por especialistas de segundo contrachoque do petróleo, provocando de forma abrupta a queda livre do preço do barril, que estava estabilizado em U$ 115 em junho de 2014.
Este fato inesperado afetou em cheio as administrações públicas, detentoras de royalties de petróleo, compensações pela exploração do produto. Vamos aguardar os próximos lances diante da instabilidade das grandes potências econômicas do mundo. Enquanto isso, aguardamos a antecipação de uma parte dos royalties através do Fundo de Recuperação, aprovado pelo Senado Federal e Câmaras Municipais, ratificado pela Ompetro. Esses recursos são fundamentais para garantir o padrão de administração que vinha sendo executado pelas atuais administrações públicas, nos últimos anos.
O mais importante, neste momento, é garantir que o presente destas prefeituras não seja comprometido pela queda tão violenta de receita dos royalties, como vem acontecendo. É preciso lembrar que não há futuro sem presente.
