O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para votar o recebimento de denúncias contra 70 envolvidos nos atos de 8 de janeiro e em casos que tiveram maior repercussão, como o do Cacique José Acácio Serere Xavante.
As denúncias, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, serão analisadas no plenário virtual entre 14 e 18 de agosto. Do total, 62 pessoas são acusadas de autoria intelectual do crimes (no inquérito 4921); uma pessoa é acusada de executar os atos (Inquérito 4922); e sete denúncias foram formuladas em petições que não fazem parte dos inquéritos, segundo informou o STF. (Leia mais abaixo)
Se as denúncias forem recebidas, os 70 investigados se tornam réus e passam a responder pelos crimes. Todos os casos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que, em alguns casos, é vítima: alguns manifestantes fizeram ameaças contra o ministro.
Entre os crimes, os réus são acusados de associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Serere Xavante é acusado por incitação a atos antidemocráticos, por ameaça a integrantes do STF, por invasão do terminal do Aeroporto de Brasília e por supostamente ter convocado pessoas para tentar impedir a diplomação do presidente Lula. Preso em dezembro por ordem do STF, ainda permanece na cadeia.
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Até agora, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.290 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas. (Leia mais abaixo)
A partir de setembro, o STF deve começar a marcar os primeiros julgamentos dos réus do 8 de janeiro, quando os ministros vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos.
Veja a lista dos acusados cujo recebimento das denúncias será julgado pelo STF: Inquérito 4921 SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADRIANO MARANO RIBEIRO ALAN DOS SANTOS CHAVES ALCEU VITOR CONSTANTE ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA CASSIANO ALVES DOS SANTOS CELIA REGINA PEREIRA CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO CRISTIANE DA SILVA CRISTINA MOURA DUARTE DIRCEU LUIZ SCHABARUM DITTER MARX EDENILSON CAETANO FERREIRA EDSON FICHER SABINO EDUARDO CAVANHOL EDUARDO WEISS ELIANE GONÇALVES PEREIRA ELISEU PAULO RIBEIRO ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI FABIO ALVES BARBOSA FABRICIO KUWANO PALUDETO FERNANDO EURICO BEVILAQUA FERNANDO SILVA SALGADO HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO JACSON DOUGLAS BIAZUS JEAN CARLO BARBOSA JEFERSON WERNER SILVEIRA JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS JEREMIAS RODRIGUES MELLO JOÃO BENEDITO RODRIGUES JOEL TORQUATO DE SOUSA JOSÉ MESSIAS VALÉRIO JUSIAS GONÇALVES GURALSKI JUSSARA INÊS BRAZ LUCAS HELIAN SABINO LUIZ ANSELMO DA SILVA LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE MARCELO TRENTIN MEIRELLES MARCILENE GAMA NUNES MARCIO ANTONIO BIAZUS MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS MIRAMAR FERREIRA CAMARA MIRIAM DE CARVALHO ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO PAMELA LUANA MISSIO RAFAEL RODRIGO ZARTH RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU RENATA MARIA DIAS PEREIRA ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO SERGIO REITZ SONIA ANGELICA CAIXETA TADEU RIBEIRO DOS SANTOS VANDERSON ALVES NUNES VERA MARIA DE FATIMA CAETANO GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO GILVA ESTRELA DA SILVA GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
Inquérito 4922 JOSE PAULO ALFONSO BARROS
Petições PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO PET 11021 – SAMUEL DE FARIA PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
Fonte: Revista Oeste (Leia mais abaixo)
