STF julga liberação de cultos e missas presenciais; assista

Plenário do STF terá a responsabilidade de deliberar sobre o tema após decisões divergentes de Gilmar Mendes e Nunes Marques




07/04/2021, 15h26, Foto: Divulgação.

Assista ao vivo ao final das informações - Os onze membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem, na tarde desta quarta-feira (7), se autorizam a realização de missas e cultos presenciais diante da atual situação da pandemia de Covid-19 no país. O assunto chega ao plenário da Suprema Corte após os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes tomarem decisões divergentes em relação ao tema nos últimos dias. (leia mais abaixo)


No sábado (3), Nunes Marques autorizou celebrações religiosas com a presença de fiéis mesmo após governadores e prefeitos determinarem o fechamento de templos, sob a alegação de isto conter a disseminação do coronavírus. Dois dias depois, Gilmar vetou eventos religiosos em São Paulo e enviou o caso para deliberação da Corte. (leia mais abaixo)


Em sua decisão, Nunes Marques disse que a abertura de templos deveria ser feita “de forma prudente e cautelosa, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias”. O ministro estabeleceu que deveria haver janelas abertas, uso de máscaras e álcool em gel nos locais e que a lotação não poderia exceder os 25%.


Já na decisão proferida na segunda-feira (5), Gilmar Mendes afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitiria uma “exceção” às regras sanitárias para cultos religiosos. O ministro reclamou que a “ideologia” tem tomado o lugar dos dados cientificamente comprováveis.



Fonte: Pleno.News