A Prefeitura de São João da Barra vai elaborar o seu primeiro Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Com a realização de estudos e a participação da sociedade civil organizada, o objetivo é identificar demandas e apontar diretrizes para questões relacionadas a transporte público, ciclovias e calçadas, entre outros pontos que interferem no deslocamento de pessoas e tráfego de veículos. Para iniciar o processo, a Secretaria Municipal de Fazenda publicou um edital de chamamento para representantes da sociedade civil interessados em compor o núcleo gestor, com inscrições abertas até o dia 3 de dezembro.
— É um desafio desenvolver o primeiro Plano de Mobilidade Urbana do município, mas já estamos empenhados nesse objetivo. A participação da sociedade civil nessa discussão é extremamente importante, já que é o momento para identificarmos possíveis alterações no fluxo de vias, carência e horários de pico do transporte público, entre outros assuntos — explicou o secretário de Fazenda de SJB, Aristeu Netto. (Leia mais abaixo)
De acordo com o chamamento público, publicado m no Diário Oficial (aqui), entidades representativas podem se cadastrar, pelo e-mail planomobilidade@ sjb.rj.gov.br, para participar das discussões e reuniões sobre o plano. A previsão é que os encontros ocorram de janeiro a junho do próximo ano, mas o prazo pode ser prorrogado até a conclusão dos trabalhos. O texto explica, ainda, que a participação não faz jus a nenhuma remuneração, sendo considerado trabalho gracioso de relevante interesse público social.
As organizações não governamentais, associações de moradores, cooperativas e movimentos sociais, entidades empresariais, conselhos profissionais e instituições acadêmicas interessadas em participar do Núcleo Gestor do PlanMob devem ter atuação, sede ou representação local no município de SJB. Caso o número de entidades interessadas seja superior a 10, as vagas serão definidas em comum acordo entre os inscritos ou, se não houver consenso, por sorteio.
Documentos para cadastramento das entidades representativas - As entidades representativas interessadas em uma vaga no Núcleo Gestor do PlanMob deverão fornecer as seguintes informações em formulário:
Para as indicações dos membros, titular e suplente, deverá ser preenchido formulário próprio, conforme disponibilizado no anexo do edital, assinado pelo representante legal da entidade. Também deverão ser enviadas para o e-mail, juntamente com o formulário, documentações comprobatórias do vínculo dos membros indicados e do representante legal com a entidade que representam.
