A Prefeitura de São João da Barra está realizando, de 7 a 21 de agosto, a consulta pública nº 01/2023, que dá acesso à revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto. Além de tornar pública a proposta, a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano. Já no dia 24 de agosto será realizada uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, no Auditório Municipal, das 17h às 21h. Os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão nos anexos ao final da matéria.
Durante a Consulta Pública, os questionamentos e contribuições devem ser encaminhados à Prefeitura de São João da Barra, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. O aviso da consulta pública e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial desta segunda-feira, 7 (aqui). (Leia mais abaixo)
Serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento. Contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas.
ETE MATADOURO - CASA DE BOMBAS - RECIRCULAÇÃO DE LODO.pdf (Leia mais abaixo)
HIPSOMETRIA ÁREA DA ETE CAJUEIRO.pdf (Leia mais abaixo)
PLANTA ELEVATÓRIA DE ESGOTO - DETALHE GENÉRICO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA VAZÃO ATÉ 26 L-s.pdf (Leia mais abaixo)
REDES GERAL DE ESGOTO SANITÁRIO.pdf (Leia mais abaixo)
SAA 07 - SABONETE - REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.pdf (Leia mais abaixo)
SAA 08 - MATO ESCURO - RESERVATÓRIO 100,00 M3.pdf (Leia mais abaixo)
SES 01 - GERAL ETE MATADOURO - SÃO JOÃO DA BARRA - ATAMFONA.pdf (Leia mais abaixo)
SES 02 - SES 03 - SES 04 - SES 06 - ETEs COMPACTAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO.pdf (Leia mais abaixo)
SES 04 - PALACETE ETE COMPACTA - VILA ABREU.pdf (Leia mais abaixo)
SES 05 - ETE SABONETE - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO.pdf (Leia mais abaixo)
SES 06 - MATO ESCURO - ETE COMPACTA - ÁGUA PRETA.pdf (Leia mais abaixo)