SJB: Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto

Colaborações devem ser enviadas até o dia 21 de agosto; audiência pública está marcada para o dia 24


  • 08/08/2023, 16h27, Foto: Divulgação.

prefeitura de sjbA Prefeitura de São João da Barra está realizando, de 7 a 21 de agosto, a consulta pública nº 01/2023, que dá acesso à revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto. Além de tornar pública a proposta, a consulta, em atendimento ao artigo 19, § 5o da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, visa colher sugestões e contribuições para o plano. Já no dia 24 de agosto será realizada uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto, no Auditório Municipal, das 17h às 21h. Os documentos da consulta pública para análise e contribuições da população estão nos anexos ao final da matéria.

Durante a Consulta Pública, os questionamentos e contribuições devem ser encaminhados à Prefeitura de São João da Barra, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. O aviso da consulta pública e regulamento da audiência pública estão nas páginas 6, 7 e 8 do Diário Oficial desta segunda-feira, 7 (aqui). (Leia mais abaixo)

Serão apreciadas as contribuições realizadas no prazo e conforme o formulário disponibilizado no endereço eletrônico, contendo a identificação do documento consultado, respectivo item, seguida de contribuição ou questionamento. Contribuições que não digam respeito à Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto serão desconsideradas. Ao final do prazo da consulta será publicado o relatório contendo a análise das contribuições recebidas.



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