O secretário de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), Marcelo Feres, recebeu em reunião, nessa quinta-feira (1), representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais (SIPROSEP), para dialogar a respeito do processo de escolha de turmas por parte dos auxiliares de turma e dos professores. Também participaram do encontro o subsecretário de Gestão Operacional, Nilo Manhães; a diretora pedagógica, Tânia Alberto; e a diretora de Supervisão, Kaline Martins Rangel.
No encontro ficou definida alteração na portaria que regulamenta os critérios desse processo. As alterações serão publicadas no Diário Oficial do município. A mudança diz respeito aos professores excedentes na unidade escolar, bem como os critérios de titularidade. (Leia mais abaixo)
“No que se refere aos professores excedentes na unidade escolar, será aplicado, primeiramente, o critério de antiguidade para permanência. Ou seja, para a escolha de turma acontecer, a unidade deverá possuir número de professores equivalente ao número de turmas existentes. O artigo 5° foi retificado, considerando-se como prioridade de escolha dos professores II, o nível de licenciatura ou pós-graduação na área de educação. Já o procedimento de escolha dos professores I fica mantido como na portaria”, explicou Marcelo Feres.
Tânia explicou que no procedimento de escolha das turmas de Educação Infantil nas Creches Escolas e Escolas Municipais, de turmas de 1° ao 5° ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de turmas de I a V fases da Educação de Jovens e Adultos, deverão ser considerados como prioridade de escolha o nível de licenciatura ou pós-graduação na área de educação.
“O procedimento de escolha das turmas de Ensino Fundamental anos finais, de turmas de 6° ao 9° ano de escolaridade, de turmas de VI a IX fases, obedecerá os critérios de titularidade. O critério de prioridade dos professores II será dado apenas aos servidores, que no momento da escolha, apresentarem diploma ou certidão de conclusão de curso. A medida também vai contemplar os profissionais que estiverem cursando a licenciatura, mediante apresentação de declaração de matrícula. A Seduct enviou ofício a todos os gestores da rede municipal informando as alterações”, declarou Tânia.
