O único supermercado em Campos que abriu no último domingo (04), quando começou a vigorar o acordo sindical para fechamento destes neste dia foi o Walmart, através de liminar judicial, o que não mais poderá fazer a partir de agora. Nesta quarta-feira (08), a Justiça do Trabalho concedeu ao Sindivarejo, decisão favorável que impede sua abertura aos domingos.
De acordo com a decisão, o acordo estabelecido entre os sindicatos dos empregados e dos empresários não infringe nenhuma lei e está previsto na convenção coletiva 2017/2018.
"A justiça prevaleceu, porque o acordo sindical supera uma decisão judicial. Fizemos tudo democraticamente, dentro dos preceitos legais", disse o presidente do Sindivarejo, Roberto Viana.
De acordo com o Sindivarejo, os hortifrutis da cidade também estão incluídos no acordo coletivo e foram notificados para o esclarecimento. Em caso de descumprimento da decisão, os supermercados estão sujeitos a multas aplicadas pelos sindicatos e pela Justiça do Trabalho.
A mesma decisão também vale para os estabelecimentos que funcionam em shoppings. A medida vale pelo período de 4 meses e pode ser prorrogada ou suspensa. A proibição foi anunciada após um aditivo à Convenção do Trabalho e tem como base a crise no setor, além dos altos custos para abertura aos domingos.
