O assunto causou rebuliço nos meios políticos: na última quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou um bloqueio de R$ 2,064 milhões nas contas da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana para pagar dívidas deixadas pela gestão anterior do município. Mas esse bloqueio de recursos dos cofres municipais foi apenas a ponta do iceberg. A encrenca é muito maior. (Leia mais abaixo)
Ainda este ano, a prefeita Yara Cinthia terá de pagar cerca de R$ 9 milhões relativos a 379 precatórios que tinham sido discriminados no orçamento de 2024, mas que também não foram pagos pelo governo passado. Caso a prefeitura não pague, este valor será bloqueado pelo TJRJ em 2026. Para se ter uma ideia do tamanho da dívida, o valor é maior que a folha de pagamento mensal dos servidores municipais – que gira em torno de R$ 6 milhões.
As dívidas passadas vão muito além: em 2026, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana terá de pagar outros R$ 13 milhões, referentes a 190 precatórios não pagos por gestões anteriores. Como os processos já transitaram em julgado, não há mais como recorrer. Ou paga, ou sofre novo bloqueio.
Somando todas as dívidas herdadas do passado, a atual administração terá de lidar com um débito superior a R$ 130 milhões, conforme apontou uma auditoria realizada este ano em todos os órgãos da administração municipal. O valor representa 47% do orçamento de 2025 do município (R$ 277 milhões), previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essa espécie de “bomba-relógio” armada para explodir no colo da atual prefeita pode prejudicar ou até inviabilizar investimentos que o município pretende realizar na cidade e nos distritos. O caos só não será maior graças ao Decreto Municipal 59/2025, assinado no mês de abril por Yara Cinthia, que determina um contingenciamento das despesas em toda a administração pública e estabelece que a atenção esteja voltada prioritariamente aos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e limpeza pública.
Mas as previsões não são das melhores - os próximos anos serão de aperto financeiro e vão exigir da prefeitura muita criatividade, diálogo e parcerias para os investimentos que o município necessita. Se há algum fato positivo a se considerar no bloqueio determinado pelo Tribunal de Justiça é que, na guerra de narrativas entre a atual e a antiga administração, pelo menos agora se sabe quem estava falando a verdade. (Leia mais abaixo)
