Representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) e um grupos de servidores fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (9), em frente ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede administrativa da Prefeitura de Campos. Segundo os manifestantes, a administração municipal não cumpriu acordos relacionados aos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) e profissionais do magistério.
Elaine Leão, presidente do sindicato da categoria, alega que houve uma promessa de reunião para discutir as demandas das categorias e também o envio da tabela dos professores, o que não foi cumprido.
Um grupo de servidores foi recebido pelo secretário de Governo, Juninho Virgílio, que prometeu agendar uma reunião com o prefeito Frederico Paes.
NOTA DA PREFEITURA - A questão referente ao RET já está sendo acompanhada pela administração municipal e foi tratada em reuniões realizadas com o SEPE e o Siprosep, com a participação da Tânia e do secretário de Gestão de Pessoas e Governança Digital, professor Wainer Teixeira.
Durante as tratativas, foi esclarecido que, anteriormente, o pagamento do RET vinha sendo realizado com base em diárias. Conforme a legislação vigente, entretanto, o cálculo deve considerar as horas trabalhadas. O procedimento já foi corrigido e, atualmente, o RET está sendo pago de forma adequada.
Em relação à solicitação de reajuste do valor do RET, a administração está avaliando a viabilidade orçamentária da medida, considerando que o cálculo tem como referência o salário-base. Também está em análise a demanda apresentada pelos professores para que o tempo destinado ao planejamento seja contabilizado no RET.
Quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Plano de Cargos encontra-se em fase de estudo de viabilidade orçamentária. No que se refere à estrutura de trabalho, a demanda está relacionada à Secretaria Municipal de Saúde. O município, de forma geral, preza pela oferta de ambientes de trabalho adequados e de qualidade aos seus servidores.
