Servidores da Prefeitura de São João da Barra se reúnem nesta sexta-feira (03) com o secretário municipal de Educação, Daniel Damasceno, em São João da Barra, para esclarecer dúvidas em relação a algumas reivindicações da categoria, como possíveis sobras do Fundeb e auxílio tecnológico, que vêm sendo concedido por outras prefeituras da região, entre outras reivindicações que também incluem os demais servidores como correção dos salários e pagamento retroativo do Cartão do Servidor dos períodos em que esteve suspenso, revisão do plano de cargos e carreira, entre outros. Esta semana, um grupo de servidores se reuniu com o Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe).
Também estão entre as reivindicações dos servidores reajustes de salário e Cartão do Servidor, assim como pagamento referente ao período em que ficou suspenso; vale transporte. “Ficamos quase dois anos sem nosso vale alimentação durante a gestão do ex-prefeito Neco e, agora, no início da pandemia tivemos esse benefício suspenso novamente. Agora, estamos vendo os municípios da região pagarem os excedentes do Fundeb aos profissionais da Educação e São João da Barra não nos dá nenhuma explicação”, disse um servidor, que preferiu não se identificar. (Leia mais abaixo)
Os servidores estão pleiteando ainda concurso de remoção e o pagamento do triênio a partir de janeiro, já que o pagamento do benefício ficou suspenso este ano por determinação do governo federal, em virtude da pandemia da Covid-19. “Tem também a questão do concurso. Temos mais contratados do que concursados isso também é anticonstitucional”, completa o servidor, acrescentando que o grupo pleiteia também o auxílio tecnológico para os professores e demais servidores da educação. O grupo também quer a divulgação de uma página do sindicato dos servidores na Internet, onde as informações sejam atualizadas de forma transparente; e reunião legitimada pelo sindicato com registro de ata.
Esta semana, em postagem sobre o pagamento do mês de novembro e do 13º do funcionalismo e, também, da prefeita Carla Machado sobre os resultados positivos que o município vem registrando, com os números em queda da pandemia da Covid-19, vários servidores fizeram cobranças sobre o recurso. “Pode esclarecer o que será feito com os precatórios do Fundeb???”, disse uma servidora. “Sobre o Fundeb??? Os profissionais da educação merecem uma resposta! Estamos de tanta demanda e não temos sequer uma resposta do dinheiro que é nosso!!!”, questionou outra que, assim como os demais servidores, buscam uma resposta.
Sobre o auxílio tecnológico dado pelos municípios da região, em Campos, serão pagos R$ 2 mil reais aos profissionais para que possam adquirir o material e posterior apresentação da compra do equipamento e, em Quissamã, foram distribuídos notebooks para os professores. As aulas remotas em São João da Barra vêm sendo ministradas desde o início da pandemia da Covid-19, com os professores abastecendo a plataforma criada pela Secretaria Municipal de Educação – o Portal da Educação.
Fundeb - A reivindicação feita pelos servidores se refere a recursos de precatórios do antigo Fundef e do atual Fundeb, que estados e municípios recebem e que serão distribuídos conforme regras de rateios. Os precatórios tiveram origem em ações conjuntas movidas por estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos da educação.
A decisão determina ainda que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo no período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef entre 1997 e 2006; Fundeb, entre 2007-2020, e Fundeb permanente, que começou este ano. (Leia mais abaixo)
