O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT).
Fertilizantes Foto de Kashif Shah A relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. (Leia mais abaixo)
Ela retirou a previsão de reserva do valor de R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, entre 2027 e 2031.
Desta forma, ficará a critério do governo federal definir futuramente quanto será dado de crédito.
A senadora, líder do PP no Senado, justificou a exclusão do trecho afirmando que ainda não é possível aferir o tamanho da renúncia fiscal que o governo terá de fazer nos próximos anos.
Por isso, na versão da proposta que vai para sanção, o montante destinado ao novo programa não foi definido, pois terá de observar, a cada ano, "a disponibilidade orçamentária e financeira".
Linhas do BNDES e bancos habilitados Pelo texto, os valores serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai ofertar as linhas de crédito para os produtores de fertilizantes, assim como bancos habilitados por ele. (Leia mais abaixo)
Fonte: G1.
