sábado, 07 de março de 2015 - Foto: Rodolfo Lins/Secom
A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social e o Ministério Público Estadual estão integrados para incrementar ações e projetos dentro de uma política pública de acompanhamento e apoio a adolescentes autores de atos infracionais. Nesta quinta-feira (05), os órgãos realizaram o I Seminário sobre Medida Socioeducativa em Meio Aberto: Responsabilidade de Todos. O MPE foi representado pelo promotor de Justiça José Luiz Pimentel e o governo municipal pelo secretário Geraldo Venâncio.
Também participaram do seminário, representantes de diversas secretarias municipais, como a de Educação, Cultura e Esportes, e a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O promotor da Infância e da Juventude falou sobre “O papel do Ministério Público na execução das medidas socioeducativas em meio aberto”, destacando a importância da intersetorialidade para garantia de direitos e promoção da cidadania dos jovens que estão em cumprimento de MSEs. Equipes da Diretoria de Proteção Social Especial apresentaram dados sobre adolescentes por territórios e explicaram “A função dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) no cumprimento da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade”.
Do seminário surgiu uma proposta de cooperação/parceria entre os órgãos do município e instituições públicas e privadas. “O seminário foi bastante oportuno, pois foi uma proposta que partiu do Ministério Público, diante da dificuldade que verificamos para garantir os direitos básicos desses adolescentes, como o de estar na escola. O objetivo é desenvolver a intersetorialidade, envolvendo os diferentes setores da sociedade, para tentar resgatar esses jovens, especialmente das drogas”, diz o secretário da Família e Assistência Social, Geraldo Venâncio, anunciando que outro seminário deverá tratar da redução da maioridade penal.
