Secretarias se reúnem para abordar desburocratização na emissão de alvarás

A intenção é desenvolver ações de forma que as secretarias possam atuar em conjunto para facilitar o acesso de investidores à liberação de alvarás


  • 09/07/2021, 10h47, Foto: Reprodução.

Dando continuidade ao processo de desburocratização para liberação de alvará de funcionamento aos empreendimentos do município, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, representantes das secretarias de Fazenda; Administração e Recursos Humanos; Obras e Infraestrutura, Agricultura e Pecuária; Serviços Públicos; Educação, Ciência e Tecnologia; além das subsecretarias de Meio Ambiente, de Posturas e Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca).

O objetivo do encontro foi abordar a agilidade no processo de liberação de alvarás a partir do Sistema de Registro Integrado (Regin) e do sistema de alvará automatizado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para uniformizar os procedimentos no Estado do Rio de Janeiro, adequação à Lei de Liberdade Econômica e normatização da classificação de risco. (Leia mais abaixo)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Mérida, ressaltou a importância desta iniciativa. “É preciso priorizar os procedimentos para que a desburocratização aconteça de fato, pois é importante tanto para a economia do município como para a população. Novas empresas geram emprego e renda, por isso, estamos desenvolvendo ações com este objetivo”.



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