Todas as atividades administrativas e pedagógicas no conjunto das unidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) estarão suspensas de 26 de março a 04 de abril deste ano. O comunicado é da pasta tem por objetivo esclarecer a lei e o decreto que regulamenta, excepcionalmente, para o ano de 2021, os feriados estaduais nos dia 26 e 31 de março e 1º de abril, além de antecipar os feriados dos dias 21 de abril (Tiradentes) e 23 de abril (São Jorge) para os dias 29 e 30 de março desse ano, totalizando 10 dias.
A Seeduc também informa que no dia 05 de abril as atividades administrativas deverão ser retomadas na sede, regionais e nas unidades escolares, bem como as atividades pedagógicas remotas. (Leia mais abaixo)
Já as atividades pedagógicas presenciais nas unidades escolares para o público previsto nas resoluções da secretaria (nº 1.536 e 5.908 deste ano) serão retomadas conforme aviso de aberturas divulgados neste dia 25/03, levando-se em conta as legislações municipais, como vem ocorrendo”, explica a nota.
Caso haja alguma orientação contrarias publicada pelo ente municipal neste interstício, os regionais irão realizar comunicado as unidades escolares como previsto no parágrafo terceiro do artigo 8º da resolução da Secretaria nº 5.908/2021.
A nota da Seeduc destaca ainda que o calendário escolar de 2021 publicado na Resolução Seeduc nº 5.904/2021, prevê 207 dias letivos. Sendo assim, mesmo com a criação dos feriados estaduais não será necessário realizar ajustes de dias letivos, ressaltando ainda que um novo calendário será divulgado.
A Seeduc conclui afirmando que estas medidas estão sendo criadas visando minimizar ou até mesmo conter o avanço da pandemia , em virtude das novas variantes do coronavírus.