Domingo, 30 dezembro de 2012 (Foto: Campos 24 Horas - arquivo)
O Ministério Público pediu a cassação do prefeito eleito e a inelegibilidade da prefeita Carla Machado em razão de crimes eleitorais durante o pleito deste ano (Leia mais abaixo)
O prefeito eleito de São João da Barra, José Amaro(Neco), e seu vice Alexandre Rosa, do PMDB, podem ser cassados logo no primeiro mês de governo. Eles tomam posse nesta terça-feira, dia 1º, mas a permanência na chefia do Executivo pode não durar muito.
A cassação pode acontecer atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MP). Com base em um dossiê apresentado pela Polícia Federal(PF), o MP acusa os políticos de compra de votos e outros crimes eleitorais durante o pleito deste ano. Caso a sentença seja pela cassação, o presidente eleito da Câmara Municipal pode se tornar o prefeito interino até que o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RJ) marque a data para a realização de nova eleição.
Relembre o caso
No dia 2 de outubro, a prefeita Carla Machado foi presa por agentes da PF depois de ter participado de um comício de Neco, na Praia de Grussaí, quando estava a caminho de uma pousada, na Praia de Atafona. Na mesma noite, Alexandre Rosa foi preso na localidade de Água Santa, no 5º distrito de SJB, na casa do candidato Neco. Na imagem ao lado, um dos casos de compra de votos apresentados à imprensa pela Polícia Federal. Segundo a PF, a Prefeita Carla Machado oferece dinheiro para que um candidato a vereador da oposição não dispute a eleição.
Compra de apoio
A motivação da prisão de Carla Machado e de Alexandre Rosa foi em decorrência de várias gravações de áudio e vídeo, além de depoimentos. Numa das gravações, a prefeita aparece oferecendo R$ 60 mil para que o comerciante Rodrigo de Abreu Rocha, 33 anos, candidato a vereador de SJB pelo PR, deixasse o grupo de Betinho Dauaire e passasse a apoiar a candidatura de Neco. Alexandre Rosa também aparece na gravação durante as negociações, que teriam sido iniciadas com o valor de R$ 80 mil. (Leia mais abaixo)
Carla Machado, Alexandre Rosa, Neco e mais três pessoas respondem pelo artigo 41 A, da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (captação ilícita de sufrágio), que prevê pena de multa de mil Ufirs (R$ 2.275,20) a 50 mil Ufirs (R$ 113.760,00) e cassação do registro ou do diploma, além do artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha para o fim de cometer crimes), punido com reclusão (prisão) de um a três anos.
Confira o que foi dito durante a entrevista do Delegado Paulo Cassiano:
O Delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano, concedeu entrevista coletiva na manhã dequarta-feira(3/10) e revelou os motivos porque a prefeita Carla Machado e o vereador Alexandre Rosa foram presos.
Inicialmente, Cassiano esclareceu dois pontos. O primeiro foi sobre os motivos das prisões. Ele confirmou o que havíamos anunciado: foi por acusação de formação de quadrilha para compra de votos. E o segundo ponto sobre os motivos porque a ação foi realizada quatro dias antes da eleição.
O que disse Paulo Cassiano sobre as prisões quatro dias antes das eleições – “O crime de quadrilha é um crime permanente. Enquanto dura a permanência, é possível prender em flagrante. Integrantes de uma quadrilha podem ser presos a qualquer momento. É possível prender pela manhã, a tarde , a noite ou de madrugada, independente da legislação eleitoral. (Leia mais abaixo)
A Legislação Eleitoral restringe a prisão cautelar de qualquer pessoa ou candidato cinco dias antes da eleição, mas ela excetua as prisão em flagrante. Até quando e a pessoa estiver apertando o dedo de confirma, é possível prendê-la", declarou Cassiano.
Como atuava a quadrilha, segundo o Delegado -
"Temos investigado a atuação da quadrilha nas últimas semanas. O propósito final da quadrilha é manipular o resultado das eleições , comprando o apoio político de candidatos da oposição. A organização aliciava e tentava cooptar candidatos da oposição, mediante a promessa de vantagens econômica ou benefícios na futura admintração municipal. Essas propostas são feitas para que os mesmos desistam de concorrer as eleições". Ela era a chefe da quadrilha", disse o Delegado.
Delegado revela o que movia Carla Machado para que comprasse candidatos da oposição - "Durante as investigações, ficou claro para nós que a Prefeita tem tranquilidade na vitória da eleição para prefeito, mas ela detesta a idéia de ter opositores na Câmara. Essa idéia consome a Prefeita. Em virtude disso, ela quer eliminar ao máximo toda a oposição que ela possa ter ou o grupo político dela possa ter na próxima legislatura.
Então, a estratégia é a seguinte: angariar mediante a esses artifícios o apoio político desses candidatos de oposição, a fim de que eles desistam oficialmente de suas candidaturas e declarem apoio público a candidatos dela. E, desta forma, a senhora Prefeita torna mais difícil para que os candidatos que persistem na disputa por parte da oposição, sejam eleitos", afirmou (Leia mais abaixo)
Delegado revela que há indícios de que três candidatos tenham sido cooptados por Carla Machado. Segundo Paulo Cassiano, os candidatos a vereador Dino Dicalu , Silvano de Grussaí e Alex Valentim, que integravam o grupo de oposição a Prefeita, estranhamente abandonaram o seu direito de concorrer e passaram a declarar apoio a Neco.
“É difícil entender como um candidato que se esmera em inscrever-se numa agremiação política, investe tempo e dinheiro em uma campanha, a poucas semanas do pleito simplesmente joga tudo pra cima e derepente aquele que é adversário, se torna aliado, declarou o Delegado.
O Delegado revelou que Carla e Alexandre não eram os únicos integrantes da quadrilha. Ele afirma que há também elementos contra o candidato a prefeito Neco e mais três moradores de SJB - "Não eram os únicos integrantes. Temos também elementos contra o candidato a prefeito Neco. Pretendíamos prender cinco, mas como não era possível do ponto de vista operacional tê-los todos em nossa mira simultaneamente, resolvemos concentrar esforços naqueles que para nós eram os principais alvos", afirmou.
Provas contra Carla, Neco, Rosa e mais três -
O Delegado finalizou dizendo que a Prefeita Carla Machado, o candidato a prefeito Neco(PMDB) e o candidato a vice Alexandre Rosa serão indiciados no inquérito como membros da quadrilha, já que há provas suficientes contras eles. "Há muitas provas, inclusive de áudio e vídeo. Numa delas, a prefeita diz que um determinado candidato está muito caro", disse o Delegado, que ainda citou mais três nomes que integrariam a quadrilha e que podem ser presos. São eles: Elízio Motos, Renato Timóteo e Alex Firme. (Leia mais abaixo)
