segunda-feira, 14 de outubro de 2013 - Foto: arquivo
A lei que autoriza o abono contempla profissionais concursados, contratados e ocupantes de cargos comissionados (Leia mais abaixo)
Em comemoração pelo Dia do Professor, a prefeitura de São Francisco de Itabapoana irá pagar, nesta terça-feira, dia 15, um abono de R$ 300,00 aos profissionais do magistério da atenção Educação Básica, que se divide em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação e Jovens e Adultos (EJA).
A lei que autoriza o abono contempla profissionais concursados, contratados e ocupantes de cargos comissionados de suporte pedagógico que estão no exercício da função. O abono somente será concedido pelas comemorações do Dia do Professor em 2013, não se incorporando ao salário.
As despesas para execução da Lei são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), especificamente da parcela destinada à valorização do magistério.