A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai analisar se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade para dar seguimento ao pedido de impeachment do presidente Lula (PT).
Na noite desta quinta-feira, 22, Oeste teve acesso em primeira mão ao pedido de impeachment do petista, que já foi protocolado. O documento contou com a assinatura de 145 deputados — um recorde histórico. (Leia mais abaixo)
O que levou ao pedido de impeachment No domingo 18, Lula comparou as ações israelenses na guerra contra os terroristas do Hamas ao Holocausto, no qual os nazistas mataram 6 milhões de judeus. Ele deu a declaração em uma entrevista coletiva na Etiópia.
O discurso antissemita do presidente da República instalou uma crise diplomática entre o Brasil e Israel. De acordo com o documento dos congressistas, tal declaração configura crime de responsabilidade, previsto no artigo 5° da Constituição.
“São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, afirma trecho da Carta Magna.
Comissão Especial vai analisar o caso Se o pedido de impeachment for aceito, será formada uma Comissão Especial para analisar o mérito da acusação. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou a novidade em seu perfil no Twitter/X.
Até a publicação desta reportagem, o número de signatários do pedido de impeachment do presidente chegou a 145. A lista de assinaturas do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a 124, em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado. (Leia mais abaixo)
Confira a lista atualizada de signatários do pedido de impeachment de Lula:
Fonte: Revista Oeste
