O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira (27) em Brasília que o adiamento pretendido pelo governo do Estado do julgamento de uma ação que questiona as regras de divisão dos recursos do petróleo dependerá de consulta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Já o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ) afirmou que vê chances do STF retirar de pauta o julgamento.
O julgamento está marcado para o dia 3 de dezembro. Caso o STF reconheça a constitucionalidade da lei, os Estados e Municípios Produtores de Petróleo terão perdas de receitas, agravando a crise social e econômica nessas regiões. (Leia mais abaixo)
O município de Campos seria um dos mais impactados no Estado do Rio de Janeiro.
Cumprindo agenda em Brasília, Wladimir acompanhou os desdobramentos da audiência com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Ele esteve com o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) e o governador interino Cláudio Castro (PSC).
“Discutiu-se a retomada das negociações buscando um acordo neste debate sobre divisão de royalties. Entendemos que o próprio ministro Luiz Fux deve tomar as rédeas nessas negociações, visto que ele tem especialização na área”, disse Wladimir.
MINISTÉRIO E IDEB
O deputado Wladimir cumpriu uma extensa agenda em Brasília. Ele também se encontrou com a ministra da Agricultura Teresa Cristina, visando buscar apoio para o setor em Campos a partir do próximo ano. (Leia mais abaixo)
O deputado também foi recebido pelo presidente do Fundo Nacional de Educação, Marcelo Ponte, para discutir a situação do município de Campos, que este ano, ficou sem nota no IDEB.
“É a primeira vez que um município não tem nota no IDEB e de maneira preventiva, estou buscando saber os problemas que isso vai gerar no orçamento do próximo ano”, explicou Wladimir.
Wladimir também se encontrou com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que enalteceu o seu trabalho como parlamentar e declarou apoio a disputa sucessória em Campos.
Fonte: Redação com assessoria
