O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 20 de novembro.
O resultado dessa sessão do STF pode gerar a alteração dos critérios de distribuição de royalties e participações especiais. (Leia mais abaixo)
Os royalties e participações especiais são compensações previstas na Constituição Federal apenas para cidades e estados produtores, em função dos impactos das atividades do petróleo.
Se as regras forem alteradas, o Estado do Rio e as cidades fluminenses vão mergulhar em caos econômico e social.
A Sociedade Civil Organizada do Estado do Rio está se mobilizando na campanha de defesa “Royalties, Direito de Quem Produz”.
Participe dessa mobilização você também.
Sem royalties, a economia encolhe, o comércio e a indústria não geram empregos. (Leia mais abaixo)
O Estado e as cidades vão perder recursos para a segurança, educação, saúde e a infraestrutura.
É hora de defender o que é nosso.
Royalties. Direito de quem produz.
Participe desta mobilização. Estamos todos unidos neste movimento.
Uma campanha da sociedade civil organizada do estado do Rio (Leia mais abaixo)
