A alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional é bom para o país, para estados e municípios e também para a Petrobras, que fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, resultado 56% maior do que o de igual período do ano passado. Especialistas acreditam que, mantidas as tensões geopolíticas atuais, principalmente no Oriente Médio, e a posição da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de corte da produção, a tendência é de que o preço se sustente e até venha a aumentar mais ainda, fechando o ano com um preço médio de US$ 75 o barril.
Benefício aos estados e municípios
Para Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), do ponto de vista dos estados e municípios, a alta também é benéfica, uma vez que petróleo caro aumenta a arrecadação dos royalties, “e royalties são sempre uma necessidade, uma vez que a maioria [dos estados], e principalmente o Rio de Janeiro, passa por grave crise fiscal, talvez a maior da história”.
Avaliação semelhante faz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, especialista em energia. Para ele, o Brasil, na atual conjuntura, se beneficia do preço elevado do petróleo e em particular o Rio de Janeiro, que está com sua economia deprimida e tem na indústria do petróleo um polo dinâmico de sua economia.
“De uma maneira geral, a indústria de petróleo do país, que passou por um período de crise muito severa, tem um grande potencial de crescimento e o preço do petróleo elevado acelera esse processo de retomada de crescimento, que aliás já estava ocorrendo com impacto positivo não só para o país, mas também para o Rio”.
Inflação do petróleo
O aumento nos custos vinculados ao petróleo foi lembrado como um problema do atual cenário pelo diretor do CBIE. Pires ressalta que a continuidade da elevação do preço do barril pode vir a ser prejudicial ao país na medida em que petróleo caro pode levar ao aumento da inflação no Brasil e em outros países. “E isso pode levar os governos a elevar os juros, o que pode retardar ou dificultar o crescimento econômico. Também pelo lado do consumidor, a alta pode vir a ser ruim, porque petróleo caro significa também gasolina cara”.
Ele ponderou, entretanto, que o Brasil leva a vantagem, neste caso, de ter o etanol como opção. “A maioria dos carros do país hoje já sai da fábrica flex e, neste caso, o consumidor pode sempre optar pelo etanol em detrimento da gasolina”.
O ex-diretor da ANP Hélder Queiroz de outro lado, pondera que a relação entre alta de gasolina e inflação não é tão direta.
“O governo tentava controlar os preços, o governo Dilma em particular, da Petrobras com medo de acelerar a inflação. Hoje a gente tem a menor inflação da história na economia brasileira em décadas e nos últimos anos nós praticamente dobramos os preços dos derivados. Isto prova que esta relação entre liberação de preços e inflação não necessariamente é uma realidade, a inflação é uma questão muito mais complicada”, afirmou Queiroz.
O professor Almeida, que também atribui a alta atual do preço do barril à instabilidade no Oriente Médio, lembra que o fenômeno vai incentivar o aumento da produção fora da Opep, o que pode reequilibrar a pressão sobre os preços.
Volatilidade de preços
Para o ex-diretor da ANP, também professor do Instituto de Economia da UFRJ, a alta recente só comprova que ninguém pode prever com certeza o comportamento dos preços do petróleo. “Há menos de um ano, as maiores empresas de petróleo, como a Shell e a British Petroleum, desenharam cenário com o título Lower Price Forever (preços baixos para sempre) e, no entanto, os preços estão subindo. E isto só comprova que os preços de petróleo dependem de variáveis em eterna mutação”.
Ele concorda, no entanto, com as avaliações de que a situação atual da alta do preço do barril tem um viés geopolítico mais uma vez. “E hoje está havendo mais um sobressalto que está afetando o preço das commodities, um produto que tem como característica histórica ser volátil e esgotável - daí estes saltos para cima e para baixo”.
O professor da UFRJ só vê vantagens para o país com a volta desta tendência de alta. “No caso específico nosso, o Brasil se tornou o país do petróleo. Hoje temos uma produção relevante e maior do que a de muitos países da Opep, além de uma exportação também relevante e que chega a mais de um milhão de barris por dia”.
Calibração dos impostos
Apesar de defender a nova política de preços em vigor, Queiroz ressalta que é preciso também levar em conta a questão relativa ao bolso do consumidor. “E esta é uma questão relevante: temos que discutir, por exemplo, a questão dos impostos. Porque se os preços continuarem em alta o governo pode conter os preços dos derivados via redução de impostos, uma vez que a carga tributária é muito elevado no país”.
Segundo Queiroz, há alguns impostos, como a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], por exemplo, que já contam com mecanismos neste sentido. “Quando os preços sobem muito, o governo pode reduzir estes impostos até para poder manter uma certa estabilidade na arrecadação”.
Para o ex-diretor da ANP, esta “calibração” dos impostos seria muito bom até do ponto de vista tributário. “Seria saudável você pensar em calibrar via impostos evitando uma maior volatilidade dos preços. O governo, agora que os preços estão altos, poderia se reunir e através de decreto simples do Ministério da Fazenda reduzir impostos, o que traria um alívio para o bolso do consumidor”.
Fonte: ABr
