quarta-feira, 06 de março de 2013 (Fotos: Ag. Brasil)
O deputado Garotinho questiona Renan Calheiros no início da sessão desta noite (Leia mais abaixo)
Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo mudaram a estratégia na votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A proposta inicial era se ausentar do plenário na hora da votação, mas os deputados e senadores dos dois estados decidiram se antecipar e sair do plenário ainda no início da discussão da matéria.
Na opinião dos parlamentares, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), está desrespeitando a Constituição e o Regimento Comum das duas Casas na condução dos trabalhos.
“Não vou aqui falar sobre questões constitucionais, pois dois presidentes já se manifestaram. Vossa excelência se sente um imperador, vossa excelência se sente acima do bem e do mal. O senhor não é digno de sentar nessa cadeira. Assino, mesmo que de forma simbólica, o manifesto ‘Fora Renan’”, declarou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ)
“Nós vamos entrar com vários mandatos de segurança [no Supremo Tribunal Federal] pedindo a anulação da sessão pelos atropelos [do presidente] aos direitos dos parlamentares falar e apresentar questões de ordem”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
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A sessão começou tumultuada, com deputados e senadores disputando a palavra e gritando do centro do plenário. Renan Calheiros, então, cortou os microfones e determinou que cada parlamentar teria direito a cinco minutos para defender suas ideias. Fluminenses e capixabas consideraram arbitrária a decisão e entenderam que teriam direito a até 20 minutos de discurso.
“A maioria pode muito, mas não pode tudo. Eles são maioria em relação ao Rio [de Janeiro] e ao Espírito Santo, mas têm que respeitar a Constituição e o Regimento”, disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Lopes disse que os parlamentares dos dois estados produtores de petróleo já haviam decidido deixar o plenário no momento em que a votação começasse. “Nós não íamos legitimar uma votação com a qual não concordamos”, explicou. “Mas decidimos sair antes porque o Lindbergh teve a palavra cortada”.
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