quinta-feira, 11 de outubro de 2012 (Foto:Divulg.)
Anthony Garotinho(PR) é um dos deputados que quer barrar a nova redistribuição dos royalties do petróleo, em razão das perdas que as novas regras vão significar para os municípios produtores (Leia mais abaixo)
O projeto que define novos critérios para a divisão dos recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo pode ser colocado na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana, afirmou nas últimas horas o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Maia acredita que a votação do projeto é possível, uma vez que na a próxima semana a pauta da Câmara estará destrancada, sem medidas provisórias, que têm prioridade de votação.
"Nós teremos na semana que vem uma semana sem medidas provisórias trancando a pauta, o que nos possibilita tratar sobre alguns temas mais polêmicos, como por exemplo, a distribuição dos royalties. "É um tema que pode já na semana que vem estar na pauta, na discussão, no debate do plenário".
O debate sobre a partilha dos royalties entre os entes federativos tem provocado embates entre parlamentares. A bancada do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, produtores da commodity, criticam o projeto sob o argumento de que reduz o volume de recursos a que teriam direito. A matéria foi aprovada pelo Senado em outubro de 2011.
