02/09/2016 07h43 | Foto: Divulgação
A prefeita Rosinha Garotinho e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, vão participar da cerimônia de conclusão do Projeto TCE – Escola Itinerante 2016 – nesta sexta-feira (2), no auditório da Universidade Cândido Mendes, às 12h30. Além de presidir a cerimônia, o presidente do TCE vai entregar aos alunos, os certificados de conclusão do curso de capacitação.
O projeto envolve uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e os municípios fluminenses, sendo 18 do Norte e Noroeste do estado, incluindo diversos servidores de diferentes órgãos da Prefeitura de Campos.
Os servidores das 18 prefeituras que participaram do Projeto TCE – Escola Itinerante 2016 tiveram aulas sobre seis temas: Economicidade em Licitações e Contratos de Administração Pública – compras e Serviços; Obras Públicas; Contratação, Fiscalização e Recebimento; Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; Formas de Admissão: Aposentadoria e Pensão na Administração Pública; e Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa, Inexigibilidade de Licitação e Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (a nova lei13.019/14).
De acordo com o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município, Rafael Martins Gomes, foi um total de 192 horas de aulas desde abril, quando foi iniciado o Projeto TCE – Escola itinerante 2016. As cidades participantes foram as seguintes: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos, Cardosos Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.
